A Fundação Lauro Campos disponibiliza online na sua página o livro “Público X Privado em tempos de Golpe”, parceria da FLC com a Fineduca.
A obra reúne sete artigos escritos por 11 especialistas na área de financiamento da educação e foi organizada pelos professores Luiz Araújo e José Marcelino Pinto.
Em tempos de golpe parlamentar e sucessivos ataques aos direitos sociais, o lançamento deste livro, fruto de uma parceria entre a Fundação Lauro Campos e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) é uma contribuição para lançar luz sobre a relação entre público e privado na educação e como tal conflito se acirrará com o quadro que vivemos atualmente.
Se as contradições que sinalizavam repasse de recursos públicos para a iniciativa privada já estavam presentes no período anterior e, inclusive permeando várias estratégias do próprio PNE, o golpe parlamentar e a aprovação da Emenda Constitucional 95 alteram profundamente a dinâmica anterior, abrindo a possibilidade para perdas de direitos e ocupação de novos espaços pelo setor privado no uso dos recursos do fundo público.
O livro está disponível na íntegra abaixo, ou pode ser adquirido na sede da Fundação Lauro Campos em São Paulo.
Sumário
. “Apresentação” – Luiz Araújo
. “A privatização da Educação Básica no Brasil: considerações sobre a incidência de operações na gestão da educação pública” – Theresa Adrião
. “Discussão sobre a Participação do Setor Privado na Educação Básica Pública no Brasil” – Glecenir V. Teixeira e Marisa R. T. Duarte
. “Estado da arte da relação público e privado na Educação Básica” – Luiz Araújo
. “As creches conveniadas em São Paulo – quais os reais motivos dessa opção política” – Ana Paula Santiago do Nascimento e Cleber Nelson de Oliveira Silva
. “O Público e o Privado na Definição da Meta 20 do PNE 2014-2024” – Juliana Marques da Silva e Cristina Helena Almeida de Carvalho
. “Programa de Bolsa Creche e Pro-creche: dois casos de subvenção pública à iniciativa privada” – Jacqueline dos Santos Oliveira, Beatriz Aparecida Costa e Raquel Fontes Borghi
. “A aprovação da PEC 241 significa estrangular a Educação Pública Brasileira e tornar letra morta o Plano Nacional de Educação 2014-2014” – Nota Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
